Importação de autocaravanas

Devido à escassa oferta no mercado nacional de autocaravanas usadas, a importação acaba por ser uma possível alternativa para a aquisição deste tipo de viaturas.
 
Documentação necessária:
 
Livrete do país de origem acompanhado pela respectiva declaração de venda e certificado de conformidade europeia.
 
Note: o certificado de conformidade europeia, deve ser solicitado junto do representante da marca e tem um custo aproximado de 100€.
 
Cuidados a ter:
 
Se o veículo for oriundo da Alemanha:
 
Terá que realizar um seguro temporário, normalmente de quinze dias a um mês, com um custo que poderá variar de região para região e que rondará os 350€.
 
Para facilitar a homologação traga a ficha técnica da viatura que poderá obter nos centros de inspeção TUV, com um custo de cerca de 100€.
 
Na alemanha a diferença de preços de uma autocaravana igual do mesmo ano pode ser abismal: as viaturas são avaliadas em função do estado, equipamento e quilómetros. A maioria das autocaravanas provenientes da alemanha apresentam problemas de corrosão no chassis.
 
Entram anualmente dezenas de autocaravanas oriundas da alemanha em portugal, muitas delas em estado e quilometragem duvidosos. Em caso de dúvidas, com o número de chassis da viatura, contacte a TUV (Centro de inspeções) na alemanhã. 
 
Se o veículo for proveniente de um país que não emita matriculas para exportação temporárias com seguro incluído, tenha cuidado pois a alternativa legal é mandar a autocaravana para portugal através de um transportador. O preço exigido por estes, dado que a autocaravana ocupa quatro lugares no camião, dificilmente será inferior a 2000€.
 
A importação irá dar lugar ao pagamento de ISV (Consulte simulador do Portal das finanças), O valor a pagar vai depender da cilindrada e da idade da viatura a importar (ver tabelas aqui).
 
O imposto de circulação anual para este tipo de veículos é de cerca de 50€.
 
O processo de legalização é algo complicado, se tiver tempo e paciência aventure-se, caso contrário o melhor mesmo é contactar um despachante cujos honorários rondam os 250€.
 
Segundo o IMTT O processo de atribuição de matrícula a um automóvel ligeiro usado é diferente conforme o veículo corresponda ou não a um modelo com homologação europeia e o interessado possa apresentar um certificado de conformidade (COC) ou cópia.
 
Documentos
 
Consoante as situações abaixo indicadas, o pedido deve ser acompanhado dos respetivos documentos:
 
Matrícula de automóveis ligeiros de passageiros
 
Com Certificado de Conformidade (COC)
  • Formulário Modelo 9 IMT;
  • Original do Certificado de Conformidade (COC) ou fotocópia;
  • Documento de identificação do requerente (ou fotocópia);
  • Original ou cópia do documento de identificação do veículo (Certificado de Matrícula) de origem autenticada pelos serviços da Alfândega;
  • Documento comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega;
  • Certificado de inspeção modelo 112 emitido por um CITV da categoria B;
  • Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).
Taxa: € 45
 
Sem Certificado de Conformidade (COC) e com Homologação Nacional
  • Formulário Modelo 9 IMT;
  • Documento comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega;
  • Original ou cópia do documento de identificação do veículo (Certificado de Matrícula) de origem autenticada pelos serviços da Alfândega;
  • Certificado de inspeção modelo 112 emitido por um CITV;
  • Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).
Taxa: € 45
 
Sem Certificado de Conformidade (COC) e sem Homologação Nacional
  • Formulário Modelo 9 IMT;
  • Original ou cópia do documento de identificação do veículo (Certificado de Matrícula) de origem autenticada pelos serviços da Alfândega;
    Certificado de inspeção modelo 112 emitido por um CITV;
  • Original da homologação do país de origem ou fotocopia autenticada;
  • Documento comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega;
  • Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).
Taxa: € 165
 
Procedimentos com Certificado de Conformidade (COC)
 
1. O interessado deve começar por se dirigir junto dos Serviços Regionais e Distritais do IMT da área de residência ou sede, para que lhe seja indicado o número de homologação nacional, necessário para apresentação na alfândega.
 
2. Deve seguidamente submeter o veículo a inspeção para matrícula num centro de inspecções da categoria B.
 
3. Em seguida deve regularizar a situação do veículo junto da Alfândega, que efetuará a indicação do número de matrícula que irá ser atribuído ao veículo.
 
4. Após obter o comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega, o interessado deve entregar o processo no mesmo Serviço do IMT para conclusão.
 
5. O Certificado de Matricula será emitido após regularização do registo da propriedade junto da competente conservatória.
 
Procedimentos sem Certificado de Conformidade (COC)
 
1.    O interessado deve começar por se dirigir ao fabricante ou seu representante legal para que este proceda à confirmação documental no Formulário Modelo 9 IMT de que o veículo corresponde a uma homologação nacional.
 
2.    Deve seguidamente submeter o veículo a inspeção para matrícula num centro de inspeções da categoria B.
 
3.    No caso do veículo corresponder a uma homologação nacional, deverá dirigir-se em seguida à Alfândega para regularização da situação do veículo.
 
4.    No caso de não corresponder, deverá solicitar junto dos Serviços Regionais e Distritais do IMT da área de residência ou sede, a homologação do veículo. Logo que esta seja efetuada poderá proceder à regularização do veículo junto da Alfândega.
 
5.    Após obter o comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega, o interessado deve entregar o processo no Serviço do IMT para conclusão.
 
6.    O Certificado de Matricula será emitido após regularização do registo da propriedade junto da competente conservatória. 

Comentários   

-1 #1 alipio fernandes 22-09-2015 11:59
boas, comprei uma autocaravana em inglaterra renault master 2500td, trouxe a para portugal, mas agora queria legalizá-la com matricula portuguesa devido aos custos anuais serem mais baixos,
fiz a simulaçao do IA e fica em +-2250€
ora ja sei que nao chega e pergunto que despesas mais terei para a legalizaçao dela para me preparar, e passos a dar
tenho dela os documentos
obrigado desde ja pela vossa resposta
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